Então e os outros?

Saiu a notícia que as estações de televisão ansiavam, o PS aceitou fazer debates em frente das câmaras de televisão, depois de andar a enrolar com condições prévias e fora de contexto. Apesar disso, ainda obteve uma pequena vitória ao levar esses debates para fora das instalações televisivas. E ainda outra, só aceitam debates com partidos com acento parlamentar...

E isso não será uma medida discriminatória e sufocante de todos os demais partidos, minoritários e com fraca expressão mas mesmo assim representando a pluralidade e a representatividade de muitos eleitores que subscreveram a criação desses mesmos partidos e movimentos?

Onde reside a iguladade de oportunidade garantida em Constituição a todos os componentes da nossa democracia?

Ou será que pelo facto de serem pequenos partidos não têm direito a expressarem as suas opiniões e convicções perante um grande auditório de portuguesas e portugueses?

Será que não existe o direito de acesso aos meios de comunicação, em igualdade de oportunidade com os demais concorrentes ou isto faz parte da asfixia intelectual a que vamos estar sujeitos?

Em tom final, lembro que o BE um dia não muito distante também foi pequeno e sem expressão, e que hoje aceita que façam aos outros o que não gostou que lhe tivesse sido feito.

Nunca será de esquecer que os demais parceiros com assento parlamentar gostariam de os mandar para o mesmo lugar de onde sairam... não por serem incómodos nem irreverentes.

ROSA COUTINHO O CARNICEIRO DE ANGOLA

Sobretudo é preciso que não se esqueçam dos processos da "exemplar descolonização"!

O QUE SE FICOU A DEVER A ROSA COUTINHO... É BOM QUE A HISTÓRIA NÃO ESQUEÇA! LEITURA OBRIGATÓRIA 'Portugal País de homens sem HONRA e sem Vergonha que nunca julgou Rosa Coutinho e outros seus iguais. Domingo, 13 de Abril de 2008 Angola é nossa! Holocausto em Angola' não é um livro de história. É um testemunho. O seu autor viu tudo, soube de tudo Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: 'Memórias de entre o cárcere e o cemitério'. O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que 'já sabiam'. Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer. O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam 'julgamentos populares', perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores. A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: 'Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela'. Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado. Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa. Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem? Este texto, de autoria de António Barreto, o qual vem continuar a demonstrar o quão é necessário mudar nesta nossa democracia. Perante factos destes não consigo encontrar palavras para exprimir a minha revolta.

Obras Públicas e TGV's

Apesar de não ser dos meus comentadores preferidos, reconheço por vezes, razão em alguns comentários mais mordazes. Este particularmente diz respeito às opções erradas na gestão, na orientação e rumo que os diferentes governos colocaram este nosso país.

"Esta noite sonhei com o Mário Lino"

(de Miguel Sousa Tavares)

Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa.
Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:
- É sempre assim, esta auto-estrada?
- Assim, como?
- Deserta, magnífica, sem trânsito?
- É, é sempre assim.
- Todos os dias?
- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.
- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?
- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.
- E têm mais auto-estradas destas?
- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.
- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?
- Porque assim não pagam portagem.
- E porque são quase todos espanhóis?
- Vêm trazer-nos comida.
- Mas vocês não têm agricultura?
- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.
- Mas para os espanhóis é?
- Pelos vistos...
Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:
- Mas porque não investem antes no comboio?
- Investimos, mas não resultou.
- Não resultou, como?
- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.
- Mas porquê?
- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.
- E gastaram nisso uma fortuna?
- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos...
- Estás a brincar comigo!
- Não, estou a falar a sério!
- E o que fizeram a esses incompetentes?
- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa... e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.
- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?
- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.
Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.
- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?
- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.
- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?
- Isso mesmo.
- E como entra em Lisboa?
- Por uma nova ponte que vão fazer.
- Uma ponte ferroviária?
- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.
- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!
- Pois é.
- E, então?
- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.
Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.
- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta...
- Não, não vai ter.
- Não vai? Então, vai ser uma ruína!
- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.
- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?
- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!
- E vocês não despedem o Governo?
- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo...
- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?
- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.
- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?
- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.
- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?
- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.
Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:
- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?
- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.
- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?
- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.
- Não me pareceu nada...
- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.
- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?
- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.
- E tu acreditas nisso?
- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?
- Um lago enorme! Extraordinário!
- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.
- Ena! Deve produzir energia para meio país!
- Praticamente zero.
- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!
- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.
- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?
- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.
- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?
- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.
Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:
- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?
- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.
Ela voltou a colocar os óculos de sol e a recostar-se para trás no assento. E suspirou:
- Bem, uma coisa posso dizer: há poucos países tão agradáveis para viajar como Portugal! Olha-me só para esta auto-estrada sem ninguém!

Este é o maior fracasso da democracia portuguesa

No seguimento da necessidade de reformar a nossa "velha" democracia transmito uma opinião a qual subscrevo por inteiro. Já começa a ser tempo de mudar efectivamente o que precisa de ser mudado.

Este é o maior fracasso da democracia portuguesa

por Clara Ferreira Alves (Expresso)

Eis parte do enigma. Mário Soares, num dos momentos de lucidez que ainda vai tendo, veio chamar a atenção do Governo, na última semana, para a voz da rua.

A lucidez, uma das suas maiores qualidades durante a sua longa carreira politica.

A lucidez que lhe permitiu escapar à PIDE e passar um bom par de anos, num exílio dourado, em hotéis de luxo em Paris.

A lucidez que lhe permitiu conduzir da forma "brilhante" que se viu, o processo de descolonização.

A lucidez que lhe permitiu conseguir que os Estados Unidos financiassem o PS durante os primeiros anos da Democracia.

A lucidez que o fez meter o socialismo na gaveta durante a sua experiência governativa.

A lucidez que lhe permitiu tratar da forma despudorada amigos como Jaime Serra, Salgado Zenha, Manuel Alegre e tantos outros.

A lucidez que lhe permitiu governar sem ler os "dossiers".

A lucidez que lhe permitiu não voltar a ser primeiro-ministro depois de tão fantástico desempenho no cargo.

A lucidez que lhe permitiu pôr-se a jeito para ser agredido na Marinha Grande e, dessa forma, vitimizar-se aos olhos da opinião pública e vencer as eleições presidenciais.

A lucidez que lhe permitiu, após a vitória nessas eleições, fundar um grupo empresarial, a Emaudio, com "testas de ferro" no comando e um conjunto de negócios obscuros que envolveram grandes magnatas internacionais.

A lucidez que lhe permitiu utilizar a Emaudio para financiar a sua segunda campanha presidencial.

A lucidez que lhe permitiu nomear para Governador de Macau Carlos Melancia, um dos homens da Emaudio.

A lucidez que lhe permitiu passar incólume no caso Emaudio e no caso Aeroporto de Macau e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos para uma Fundação na sua fase pós-presidencial.

A lucidez que lhe permitiu ler o livro de Rui Mateus, "Contos Proibidos", que contava tudo sobre a Emaudio, e ter a sorte de esse mesmo livro, depois de esgotado, jamais voltar a ser publicado.

A lucidez que lhe permitiu passar incólume às "ligações perigosas" com Angola, ligações essas que quase lhe roubaram o filho no célebre acidente de avião na Jamba (avião esse carregado de diamantes, no dizer do Ministro da Comunicação Social de Angola).

A lucidez que lhe permitiu, durante a sua passagem por Belém, visitar 57 países ("record" absoluto para a Espanha - 24 vezes - e França - 21), num total equivalente a 22 voltas ao mundo (mais de 992 mil quilómetros).

A lucidez que lhe permitiu visitar as Seychelles, esse território de grande importância estratégica para Portugal.

A lucidez que lhe permitiu, no final destas viagens, levar para a Casa-Museu João Soares uma grande parte dos valiosos presentes oferecidos oficialmente ao Presidente da Republica Portuguesa.

A lucidez que lhe permitiu guardar esses presentes numa caixa-forte blindada daquela Casa, em vez de os guardar no Museu da Presidência da Republica.

A lucidez que lhe permite, ainda hoje, ter 24 horas por dia de vigilância paga pelo Estado nas suas casas de Nafarros, Vau e Campo Grande.

A lucidez que lhe permitiu, abandonada a Presidência da Republica, constituir a Fundação Mário Soares. Uma fundação de Direito privado, que, vivendo à custa de subsídios do Estado, tem apenas como única função visível ser depósito de documentos valiosos de Mário Soares. Os mesmos que, se são valiosos, deviam estar na Torre do Tombo.

A lucidez que lhe permitiu construir o edifício-sede da Fundação violando o PDM de Lisboa, segundo um relatório do IGAT, que decretou a nulidade da licença de obras.

A lucidez que lhe permitiu conseguir que o processo das velhas construções que ali existiam e que se encontrava no Arquivo Municipal fosse requisitado pelo filho e que acabasse por desaparecer convenientemente no incêndio dos Paços do Concelho.

A lucidez que lhe permitiu receber do Estado, ao longo dos últimos anos, donativos e subsídios superiores a cinco milhões de Euros.

A lucidez que lhe permitiu receber, entre os vários subsídios, um de dois milhões e meio de Euros, do Governo Guterres, para a criação de um auditório, uma biblioteca e um arquivo num edifico cedido pela Câmara de Lisboa.

A lucidez que lhe permitiu receber, entre 1995 e 2005, uma subvenção anual da Câmara Municipal de Lisboa, na qual o seu filho era Vereador e Presidente.

A lucidez que lhe permitiu que o Estado lhe arrendasse e lhe pagasse um gabinete, a que tinha direito como ex-presidente da República, na... Fundação Mário Soares.

A lucidez que lhe permite que, ainda hoje, a Fundação Mário Soares receba quase 4 mil euros mensais da Câmara Municipal de Leiria.

A lucidez que lhe permitiu fazer obras no Colégio Moderno, propriedade da família, sem licença municipal, numa altura em que o Presidente era claro está... João Soares.

A lucidez que lhe permitiu silenciar, através de pressões sobre o director do "Público", José Manuel Fernandes, a investigação jornalística que José António Cerejo começara a publicar sobre o tema.

A lucidez que lhe permitiu candidatar-se a Presidente do Parlamento Europeu e chamar dona de casa, durante a campanha, à vencedora Nicole Fontaine.

A lucidez que lhe permitiu considerar Jose Sócrates "o pior do guterrismo" e ignorar hoje em dia tal frase como se nada fosse.

A lucidez que lhe permitiu passar por cima de um amigo, Manuel Alegre, para concorrer às eleições presidenciais uma última vez.

A lucidez que lhe permitiu, então, fazer mais um frete ao Partido Socialista.

A lucidez que lhe permitiu ler os artigos "O Polvo" de Joaquim Vieira na "Grande Reportagem", baseados no livro de Rui Mateus, e assistir, logo a seguir, ao despedimento do jornalista e ao fim da revista.

A lucidez que lhe permitiu passar incólume depois de apelar ao voto no filho, em pleno dia de eleições, nas últimas Autárquicas.

No final de uma vida de lucidez, o que resta a Mário Soares? Resta um punhado de momentos em que a lucidez vem e vai. Vem e vai. Vem e vai. Vai... e não volta mais.

Clara Ferreira Alves

Expresso

Início da Revolução

As muitas reflexões que tenho sobre como se poderia mudar este País, começam no mais baixo escalão da representação popular, a mais esvaziada de competências atribuídas mas aquela que efectivamente está mais próxima das populações, as Juntas de Freguesia.

Existem pequenas e grandes, com pouca ou muita população, mas uma com uma certeza, mesmo com muita população consegue-se estar mais próximo dos eleitores e nunca fugir deles, nem lhes virar as costas. Mas também é por aqui que começam os devaneios do poder.

Durante quase 10 anos fui vogal numa Assembleia de Freguesia no Município da Amadora, e vi ano após ano o progressivo esvaziar de competências que lhes estavam atribuídas, chegando a um ponto que só servem para recolher lixos especiais, passar atestados e cuidar do pouco património que lhe pertence ou que lhe é cedido para exploração.

Nesta junta de freguesia, tal como em tantas outras, ou na quase totalidade delas, o Plano Anual de Actividades resumia-se a algumas pequenas intervenções na conservação de parques infantis e o pouco património imobiliário que detinha, ao pontual apoio a colectividades e às suas iniciativas, à recolha de lixos especiais, e à cobrança de taxas do mercado.

Para se situar melhor o contexto destas minhas afirmações, a Junta dispunha de uma dotação anual na ordem dos 500.000 €, dos quais eram absorvidos por salários, impostos e contribuições cerca de 74% dessa dotação. O restante ficava para as demais despesas. Claro que este valor poderia ser alterado em função das receitas de taxas, como as certidões e outros atestados, o que vinha a representar um acréscimo irrisório nas receitas da Junta, que não chegava para pagar os tinteiros que eram indispensáveis à actividade normal do dia-a-dia.

A Junta por si só tem a obrigatoriedade de fazer uma Assembleia de Freguesia para discussão do Plano Anual e do Orçamento, mas sempre sem possibilidade de discussão real e séria, porque grande partes das dotações já estavam cabimentadas em rubricas para assegurar o natural e normal funcionamento, sobrando dessa verba até 26% para as reais obras e intervenções no âmbito da actividade da Junta.

Aliás, o contínuo esvaziar de competências das Juntas de Freguesia leva a pensar que num futuro não muito distante elas serão transformadas em Centros de Atendimento Municipal.

Qualquer intervenção de fundo ter-se-á de andar a rondar os senhores vereadores e demais autarcas da Câmara Municipal que detenham os pelouros respectivos e a pedir, ou mesmo a implorar, para que determinadas intervenções ou obras sejam incluídas nos Planos de Actividade Anuais das Câmaras Municipais.

Está-se mesmo a ver o que sucede quando existem ideologias ou partidos antagónicos, ou mesmo quando alguém decide que somos inconvenientes, personalizando assuntos políticos e da esfera profissional.

Algumas das Obras municipais, podiam e deviam estar sobre a alçada das Juntas de Freguesia, proporcionando um acompanhamento mais eficaz, que acabariam bem mais baratas e sem diminuírem as qualidades finais do pretendido.

Onde pára o dinheiro?

Este texto não é meu, mas subscrevo na integra, por ter sido bastante falado na altura e subitamente abafado. Mas para não cair no esquecimento, aqui está!

29 Junho 2009 - 09h21

Estado do Sítio

Offshore socialista

A última novidade do Governo socialista do senhor presidente do Conselho é uma coisa chamada Fundação para as Comunicações Móveis. Esta entidade, cozinhada no gabinete do ministro Lino ex-TGV e ex-aeroportos da Ota e Alcochete, foi a contrapartida exigida pelo Governo a três operadores para obterem as licenças dos telemóveis de terceira geração. É privada, tem um conselho geral com três membros nomeados pelo Executivo e um conselho de administração com três elementos, presidido por um ex-membro do gabinete do impagável Lino, devidamente remunerado, e dois assessores do senhor que está cansado de aturar o senhor presidente do Conselho e já não tem idade para ser ministro.
Chegados aqui vamos à massa. Os três operadores meteram até agora na querida fundação 400 milhões de euros, uma parte do preço a pagar pelas tais licenças. O Estado, por sua vez, desviou para esta verdadeira offshore socialista 61 milhões de euros. E pronto. De uma penada temos uma entidade privada, que até agora sacou 461 milhões de euros, gerida por três fiéis do ministro Lino, isto é, três fiéis do senhor presidente do Conselho. É evidente que esta querida fundação não é controlada por nenhuma autoridade e movimenta a massa como quer e lhe apetece, isto é, como apetece ao senhor presidente do Conselho.
Chegados aqui tudo é possível. Chegados aqui é legítimo considerar que as Fátimas, Isaltinos, Valentins, Avelinos e comandita deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cheio de larápios e obviamente cada vez mais mal frequentado não passam de uns meros aprendizes de feiticeiro ao pé da equipa dirigida com mão de ferro e rédea curta pelo senhor presidente do Conselho.
Chegados aqui é legítimo dar largas à imaginação e pensar que a querida fundação, para além de ter comprado a uma empresa uma batelada de computadores Magalhães sem qualquer concurso, pode pagar o que bem lhe apetecer, como campanhas eleitorais do PS e dos seus candidatos a autarquias, e fazer muita gente feliz com os milhões que o Estado generosamente lhe colocou nos cofres.
Chegados aqui é natural que se abra a boca de espanto com o silêncio das autoridades, particularmente do senhor procurador-geral da República, justiceiro que tem toda a gente sob suspeita. Chegados aqui é legítimo pensar que a fundação privada criada pelo senhor presidente do Conselho é um enorme paraíso fiscal, uma enorme lavandaria democrática.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Somos donos do "nosso" dinheiro?

Será que somos donos do dinheiro que temos, ou simplesmente foi emprestado pelo seu verdadeiro dono para que circulássemo-lo e com isso ele ganhasse uns patacos mais?

Se pensarmos como aparece o dinheiro, papel valor, ou moeda, e para que serve, devemos chegar a uma conclusão próxima do nada.

Quando recebemos no final de cada mês de trabalho aquele subsidio de sobrevivência, que vamos fazer?

Amortizar o empréstimo da habitação, pagar contas, rendas, fazer compras… enfim, temos de o gastar… e para quê? Tudo aquilo que recebemos ou que trabalhámos para o ganharmos é devolvido novamente a quem nos deu. Numa grande maioria das situações não sobra e nem sequer chega de maneira adequada até ao próximo recebimento.

Também porque todos os dias nos tentam criar novos desejos, novas necessidades. Se é para nos tirarem o dinheiro de novo pode-se perguntar porque é que no-lo dão?

Se é para trocar por bens de consumo, podiam-nos dar logo de imediato os bens de consumo… continuavam com o dinheiro e evitava-se trabalhos adicionais.

As despesas ficariam logo pagas e não precisávamos do dinheiro, papel valor, ou outra qualquer espécie de valorizar os bens.

Mas não… temos de dar valor aos bens de primeira, de segunda, todos os bens têm de ser valorizados, de modo a criar a apetência pelo ter. O ter mais, o ter muito… Somos bombardeados diariamente por novas criações para ter. Somos conduzidos a ter, mais… mais… ganância e egoísmo. Tudo para que o dinheiro tenha de voltar ao seu legítimo dono. E o que nos vais sobrar? Mesmo que tenha sido adquirido algum bem patrimonial, será mesmo que é nossa propriedade? E até quando? Ou não vamos ficar sujeitos a alguma decisão arbitrária de um qualquer Poder Instituído e ficarmos despojados daquilo que nos custou a adquirir?

Poder-se-á dizer que nunca é verdadeiramente nosso. Foi-nos dado o usufruto.

Voltando ao dinheiro, se o dinheiro é nosso, porque é que existem leis e legislações que proíbem a sua destruição? Se fosse nosso, podíamos fazer o que bem quiséssemos…

Habitação

Dentro daquilo que é polémico, a habitação social está na ordem do dia.

Numa conversa de esplanada, surgiu o tema qual a necessidade de haver habitação social?

Eu que trabalho, pago os meus impostos (contrariado e obrigado a fazê-lo), para morar com um minimo de dignidade tenho de comprar uma habitação que andarei a pagar por 25 ou mais anos e que mensalmente custará quase metade dos meus rendimentos. E porquê outros, sem contribuir com um cêntimo para o Orçamento Geral do Estado, têm direito a uma casa que foi edificada com dinheiro dos meus impostos (e de outros como eu!)?

Então, como cidadão contributivo também tenho direito a um destes bens pagos pelo Estado, com renda social e económica, senão estou a ser discriminado por ele, ficando a ideia ou a certeza que só quer o meu (nosso) dinheiro.

Ou deveremos todos deixar de trabalhar, de contribuir, de construir um país para todos, para assim termos alguns "favores" do Estado?

Um dos principios da Democracia é a igualdade, daí também quero ser igual aos que dela beneficiam.

Vêm aí as Eleições!!!

Aproxima-se mais um acto eleitoral, ou melhor dois logo de seguida.

Mas apetece repetir "SE AS ELEIÇÕES MUDASSEM A VIDA DOS POVOS HÁ MUITO QUE SERIAM PROÍBIDAS".

Depois de 35 anos de vida em democracia, ou pseudo-democracia, que melhorias houve nas nossas vidas enquanto cidadãos comuns, por via das eleições? A democracia representativa está a servir para perpetuar os mesmos de outrora nos lugares de topo da nossa vida.

O exilio dos detentores das grandes fortunas de 1974 voltaram para este cantinho à beira mar plantado e continuam a mandar neste jardim, são os donos dos nossos empregos, do nosso dinheiro e dizem-nos como e devemos viver. Ainda não são donos das nossas vidas, mas estão a fazer por isso. Quando um dia destes não tivermos dinheiro e existir a absoluta necessidade de recorrer a um hospital, irão deixar-nos a morrer porque não servimos os interesses comerciais, não estamos a dar lucro! Esta maneira de viver, esta sociedade não serve! Temos de encontrar outra em que possamos estar em harmonia com nós próprios e com o nosso meio ambiente, e sermos humanos...